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A Rezende Aires Advogados disponibiliza a você e sua empresa serviços advocatícios na área do Direito Tributário, quanto a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.

A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:

Defesas em ações judiciais movidas pelo Fisco;

Ações como: Mandados de segurança, embargos a execução, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

Processos administrativos fiscais;

Defesa do empresário denunciado por crime penal tributário e econômico;

Interpretação de leis tributárias;

Planejamento tributário de acordo com a realidade da empresa;

Análise de incentivos fiscais;

Atendimento à fiscalização tributária;

Incentivos à Cultura: utilização de benefícios fiscais decorrentes das leis de incentivo à cultura;

Prevenção de passivo fiscal;

 

A equipe Rezende Aires Advogados está a sua disposição para maiores informações.