Voltar

COMO SE APOSENTAR MAIS CEDO?

- Aposentadoria especial -
 

Autora: Poliana Aires Rocha Rezende*
Co-autor: Rogério Antonio Rezende**

 

Caros leitores e leitoras já ouviram falar no benefício da aposentadoria especial? Não? Talvés você já tenha direito de se aposentar e nem saiba? Vejamos resumidamente as condições especiais que levam alguém a conseguir o beneficio.

Você trabalha em condições prejudiciais a integridade física? Você é frentista de posto de gasolina, operador de raio X, enfermeiro, trabalha com alumínio, amianto ou outro tipo de metal pesado, enfim você é daquelas pessoas que se expõem a som alto. Se você for um desses trabalhadores vale a pena continuar lendo está materia. Não desista, vá até o fim, quem sabe encontrará a solução para seus “problemas”!

Os mestres do direito previdênciario definem a aposentadoria especial como um benefício concedido aos trabalhadores assegurados pela previdência que tenham trabalhado ou trabalhe em condições prejudiciais à saúde. Nestas condições o tempo de trabalho necessário para se aposentar diminuí, variando de acordo com o agente à que o trabalhador foi exposto.

Para ter direito ao beneficio da aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário criado para ser concedido ao segurado do INSS (homem ou mulher) que houvesse trabalhado em atividade mais prejudicial à saúde ou à integridade física do que as atividades da maioria dos trabalhadores, porém esse direito vem sendo negado aos trabalhadores no âmbito admininstrativo, tudo decorrente da má interpretação da legislação. Tal negação deverá ser questionada na justiça, pois, a aposentadoria especial é uma retribuição, um reconhecimento, uma vantagem que o Estado e a sociedade lhe dão como recompensa por desempenhar serviços prejudiciais a saúde.

A aposentadoria do tipo “especial” visa também retirar o trabalhador do ambiente nocivo antes de ele adquirir algum tipo de doença, ou seja, não há que se falar em “idade mínima”.