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A DOR TEM PREÇO?
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

 

Autor: Rogério Antonio Rezende
Co-autor: Poliana Aires Rocha Rezende

 

Meu caro leitor, eu solicito a sua atenção. É, você que teve negativa infundada ao beneficio previdenciário regular, legal e legítimo pelo INSS. Você que ficou emocionalmente perturbado ao ser informado que seu nome/CPF estava negativado no SERASA. Leitor amigo, que recebeu cobrança por divida já paga e o nome permanece no fogo do diabo do SPC. Sente-se injustiçado, humilhado, uma dor assola seu coração?

            Pois bem, o dano moral advém da dor e a dor não tem preço. É um “ato ilícito praticado pelo ser humano, em seu nome ou representando pessoa jurídica, consciente ou não, omissiva ou comissivamente, que objetivamente atinja a personalidade do sujeito passivo dessa ação, causando-lhe constrangimento pessoal ou social, uma ofensa naturalmente censurável, diminuição do seu patrimônio como cidadão, que passa ser oportuna e juridicamente reparável”. Então leitor, o desgaste dos nervos, a moléstia da tristeza projetam-se no físico, são danos de fundo moral que traz serias conseqüências econômicas. Por isso a reparação por dano moral vem caminhando firme com sentenças e acórdãos respeitáveis favorecendo-a.

            Diz o Ecl. 41:15 para você “cuidar do teu nome, porque ele te acompanha, é mais do que milhares de tesouros preciosos.” O código civil brasileiro menciona que “toda lesão a qualquer direito traz como conseqüência a obrigação de indenizar”. Nossa Lei Maior nos informa que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

            Logo, leitor amigo, “a reparação por danos morais em dinheiro viria neutralizar os sentimentos negativos de mágoa, dor, tristeza, angustia, pela superveniência de sensações positivas, de alegria, satisfação, pois possibilitaria ao ofendido algum prazer, que, em certa medida, poderia atenuar seu sofrimento. Ter-se-ia, então, uma reparação do dano moral pela compensação da dor com a alegria. O dinheiro seria tão-somente um lenitivo que facilitaria a aquisição de tudo aquilo que possa concorrer para trazer ao lesado uma compensação por seus sofrimentos”.