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A Importância da Marca Registrada - ® nas Confecções
e Indústria de Alimentação de Inhumas e Região.

 
Jan/2008 - Por Rogério Rezende*
 
Meninas não querem bonecas, preferem Barbies. Jovens que consomem refrigerantes aceitam melhor uma Coca-Cola. E quem não gosta das Roupas Hugo Boss ou sonham com um óculos Giorgi Armani?. E na hora de comprar fita adesiva? Facilite, peça um Durex. O mundo é realmente dominado por marcas, algumas delas sinônimos de categorias de produtos. Muitas valendo bem mais que os ativos das suas empresas.

A proteção das marcas e patentes têm sido muito importante para o comércio, para a indústria e para os prestadores de serviços em geral, desde os primórdios dos mesmos na Europa. Esse interesse em proteger a propriedade intelectual persiste até os dias de hoje, e se espalhou por todo o mundo e atualmente, com a globalização, vivemos o século da marca e só é dono quem protege.

Mas, o que vem a ser marca? De acordo com doutrinadores de renome, Marca “é um produto ou serviço ao qual foram dados uma identidade, um nome e valor adicional de uma imagem de marca. A imagem é desenvolvida pela propaganda ou em todas as outras comunicações associadas ao produto, incluindo a sua embalagem.” Segundo a lei brasileira, Marca é “todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.

Para obter o registro de uma marca, é necessário que se apresente o pedido ao INPI (Intituto Nacional de Propriedade Industrial) que o examinará com base nas normas legais.

Daí a importância de buscar profissionais competentes para o assessoramento em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral e nome de domínio. É necessário uma assistência completa combinada com acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria, plágio etc.

Só é dono da marca quem registra! Registrar é fundamental para assegurar que o investimento realizado não seja em vão. Gênio é quem protege sua invenção.

*Rogério Antonio Rezende, é advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial pela FGV. Sócio da Rezende Aires Advogados com sede em Inhumas-GO – www.rezendeaires.com.br. Atua na Área Propriedade Intelectual.