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Estudo de Viabilidade da Marca

 

Mar/2008 - Por Rogério Rezende*

 

Viabilidade da marca, seja industrial, comercial ou de serviço é o estudo que permite avaliar as chances de autorização do registro pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Por quê preciso desse Estudo?

Você avalia de antemão as opções de registro. Cerca de 35% das solicitações de registro de marcas não são concluídas. Isto se deve principalmente a objeções que surgem no processo de registro de marcas. Estas objeções se originam basicamente pelos seguintes motivos: a) Apresentação de uma marca similar (seja gráfica ou foneticamente) a outra já registrada; b) Apresentação de uma marca notoriamente famosa no exterior; c) Apresentação de uma marca genérica.

Através do Estudo você será assessorado sobre a(s) classe(s) nas quais deve registrar sua marca (e quais produtos ou serviços deve incluir em cada uma). Isso é muito importante, pois sua marca, mesmo se registrada, pode estar desprotegida se não cobrir a(s) classe(s) adequadas, ou pode sofrer superproteção, o que significa que você está desperdiçando seu dinheiro com o registro de classes que não são necessárias.

Você simplifica o preenchimento da solicitação de registro de marca. Junto com as buscas e recomendações de registro, o estudo lhe apresenta uma proposta de preenchimento da solicitação de Registro de Marca. Desta forma, caso deseje registrar, você tem a tranqüilidade de saber que sua marca foi apresentada corretamente.

Enfim, você cuida de seu tempo e de seu dinheiro. Geralmente, o INPI, órgão encarregado de avaliar o registro de uma marca leva meses para rejeitar uma marca, por isso, se você não fizer uma avaliação prévia sobre suas possibilidades de registro, não só é altamente provável que perca os custos referentes a tarifa de registro de marca, mas também uma grande quantidade de tempo e esforço.

O quê contém o Estudo?

1 Marca: O cliente deverá fornecer a marca (nome e logotipo).

2 Descrições do uso da Marca: Apresentação do uso da marca e verificação se será utilizada para fins de Industrialização, comercialização, importação, exportação e distribuição de produtos ou serviços alimentícios ou similares ou outros.

3 Dados do Requerente: Resumo dos dados do cliente.

4 Dados da Marca: verificação da apresentação da Marca se é nominativa, mista ou tridimensional; estudo da Natureza da Marca se é Produto ou Serviço e  qual elemento Nominativo da Marca.

5 Especificações de produtos ou Serviços: identificação das classes nas quais é recomendável registrar sua marca, de acordo com a descrição dos produtos/serviços nos quais será usada a marca.

6 Classificação Internacional de Elementos Figurativos: analise e verificação dos elementos que compõe o logotipo e sua conseqüente classificação dentro dos requisitos estabelecidos pela convenção de Viena.

7 Declaração de Atividade: verificação da compatividade da declaração de atividade com os produtos que serão comercializados com a marca ?????.

8 Compreensão do Estudo: Aqui é feito um esboço de como funciona a busca por outras marcas similares.

9 Procura de marca(s) idêntica e similar já Registrada: baseado na identificação das classes os advogados encarregados realizarão uma busca em profundidade de marcas registradas pre-existentes que apresentem alguma similaridade gráfica e/ou fonética.

10 Análise e Recomendações: baseado nas informações obtidas na procura de marcas registras pre-existentes e na experiência de solicitações anteriores, os advogados encarregados lhe apresentarão uma estimativa das probabilidades de aceitação do registro de sua marca e em seguida uma recomendação geral sobre a conveniência de registrar sua marca.

11 Respondendo a preposição: é possível conseguir o registro no INPI/Brasil da marca “??????” na(s) classe(s)xx e xy? É apresentado uma reposta a está questão. Baseado na Recomendação, os advogados encarregados lhe apresentarão uma Solicitação de Registro de Marca já preenchida que você poderá usar como referência para o passo 2 do Registro de Marca.