Marca, segundo a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, é um “sinal que individualiza os produtos de uma determinada empresa e os distingue dos produtos de seus concorrentes”. A American Marketing Association define que: “A marca é um nome, um termo, um sinal, ou um desenho, ou uma combinação destes elementos, com vista a identificar os produtos e serviços de um vendedor, ou de um grupo de vendedores, e a diferenciá-los dos concorrentes”.
Este ativo, regido pelo Código de Propriedade Industrial, Lei 9.279/96, necessita do registro para fazer parte do patrimônio de seus titulares, que, a partir da sua concessão, podem usufruir plenamente dos seus direitos e benefícios.
Por que então é importante registrar a sua marca? Porque é importante proteger seu patrimônio marcário?
_Primeiramente, só é proprietário de uma marca quem tem a concessão do registro da mesma;
_A marca registrada pode ser avaliada comercialmente;
_O seu valor pode ser incorporado ao capital social da empresa;
_Pode ser objeto de barganha em transações de fusão, aquisição de empresas, alterações societárias, e em atrair investidores e parceiros;
_Pode ser licenciada;
_Pode ser franqueada;
_Pode ser vendida;
_Dá direito ao seu uso exclusivo em todo o território nacional;
_Permite impedir o seu uso indevido, bem como buscar indenizações judiciais em caso de uso irregular por terceiros;
_Agrega valor aos produtos e serviços do seu proprietário;
_Transmite maior solidez e confiabilidade aos clientes;
_Diminui riscos na operação da empresa, especialmente quanto à incidência de concorrência desleal;
Portanto, registrar é fundamental para assegurar que o investimento realizado não seja em vão. Para obter o registro de uma marca, é necessário que se apresente o pedido ao INPI (Intituto Nacional de Propriedade Industrial) que o examinará com base nas normas legais. Enfim leitor amigo, busque assessoria legal profissional capacitada a cuidar do seu patrimônio intelectual com profissionalismo e seriedade para que seus investimentos comerciais e em marketing estejam seguros.
Advogado responsável pela Área da Propriedade Intelectual: Dr. Rogério Antonio Rezende
