No Brasil a Lei de proteção das marcas e patentes têm sido muito importante para o comércio, para a indústria e para os prestadores de serviços em geral. O interesse em proteger a propriedade intelectual se espalhou por todo o mundo e atualmente, com a globalização, vivemos o século da marca e só é dono quem registra.
Mas, o que vem a ser marca? De acordo com doutrinadores de renome, Marca “é um produto ou serviço ao qual foram dados uma identidade, um nome e valor adicional de uma imagem de marca. A imagem é desenvolvida pela propaganda ou em todas as outras comunicações associadas ao produto, incluindo a sua embalagem.” Segundo a lei brasileira, Marca é “todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.
Para obter o registro de uma marca, é necessário um processo junto INPI (Intituto Nacional de Propriedade Industrial) que o examinará com base nas normas legais.
Logo, a importância de buscar profissionais competentes para o assessoramento em todos os procedimentos de registro e proteção de marca, patente, software, direitos autorais e conexos etc. É necessária uma assistência completa combinada com acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria, plágio etc.
Só é dono da marca quem registra! Registrar é fundamental para assegurar que o investimento realizado não seja em vão. Gênio é quem protege sua invenção.
Advogado responsável pela Área da Propriedade Intelectual: Dr. Rogério Antonio Rezende
